Que som os cárceres? Com que finalidade se construírom?

Desde o CSRP vimos de lançar umha nova campanha, nesta ocasiom contra um dos mecanismos mais crueis de repressom que tem o Estado: as prisons.

A populaçom carcerária aumentou de jeito exponencial até 2010. Se bem é certo que desde esse ano veu-se dando um ligeiro e paulatino descenso, o Estado espanhol segue a contar com umha das populaçons carcerárias mais grandes da Europa, só superado polo Reino Unido. Na altura do mês de fevereiro deste ano havia 65342 pessoas seqüestradas nas mazmorras espanholas.

As condiçons de vida nelas nom podem ser mais destrutivas e alienantes. À ínfima qualidade dos alimentos ou o estado deplorável das celdas, há que somar infinitas manifestaçons arbitrárias de autoridade que se sucedem no dia a dia. Autoridade exercida diretamente por carcereiros, pessoal sanitário, trabalhadoras sociais… é igual o absurdo ou humilhante que seja umha orde ou imposiçom, há que cumpri-la. Aí é onde se mide o grao de submissom de umha presa. Quanto menos menos te questiones as cousas que che obrigam ou proívem fazer, quanto mais deixes que destruam a tua dignidade, mais possibilidades terás de que o poder que alí se impom nom ponha o olho sobre ti. E se és mulher o que che aguarda na prisom é ainda pior, já que é provável que tenhas que lidar com o acosso sexual dos carcereiros, que seguem a ser majoritáriamente homens também nos módulos de mulheres. Ainda que para fazer todo mais levadeiro sempre terás a oportunidade de encher-te de todo tipo de drogas legais ou ilegais; disso que nom falte, com tal de ter a gente anulada, durmida e sem protestar, toda a droga que for precisa.

E que ocorre com quem nom aceita essa orde estabelecida dentro e exige respeito? Pois que o Estado pom a funcionar todos os mecanismos para que esse seja o princípio da fim dessas pessoas. Desde a aplicaçom de grande variedade de restriçons (de horas de saída ao pátio, comunicaçons telefónicas e epistolares, visitas, acesso a atividades de ócio ou formaçom…) até a agressom física, passando pola desatençom médica ou a dispersom a miles de quilómetros do lugar de origem.

Muitas histórias de rebeliom se tenhem escrito nos cárceres espanhois. Desde os grandes momentos da COPEL (Coordinadora de Presos Espanhois em Luita), passando por tempos de menos organizaçom nos que seguírom a florescer exemplos de luita (como o do corunhês Xosé Tarrío) até chegar à atualidade, na que ainda há presas que pelejam por conservar a sua dignidade com todas as conseqüências. É este o caso por exemplo de José Antúnez Becerra, preso na Catalunha que leva em greve de fame desde o 23 de janeiro, exigindo a sua imediata posta em liberdade. É a sua resposta à situaçom de cadeia perpétua encuberta que sofre e à continua negaçom dos permisos penitenciários que lhe correspodem. Em situaçom de greve de fame atopa-se também desde o 11 de dezembro no cárcere da Lama Javier Guerrero Carvajal “Gaviota”, contra os maus-tratos e polos direitos das presas.

Porém, o estado nom cede. O seu sadismo nom tem limite e cada ano perdem a vida nas suas mazmorras dúzias de presas, muitas em circunstáncias sospeitosas e com todas as travas possíbeis para impedir o esclarecimento da verdade. Nomes de presos em luita como o de Eugenio García Serrano “Gavioto” Borja Martín Gómez (aparecidos mortos na prisom da Lama) somárom-se nos últimos meses a esta lista infame. O cárcere mata, e os seus mecanismos de destruir as pessoas obrigadas a permanecer no seu interior é mui diverso. Por isso, a morte de qualquer presa deve ser considerada mais um crime de Estado. No entanto, o cárcere nom é um ente abstrato e os autores desses crimes tenhem nomes e apelidos, os dos carcereiros que executam as malheiras, os dos médicos e demais pessoal sanitário que miram para outro lado ante a violência e a desatençom e os de quem dam as ordens de que isso seja assim: os diretores das prisons e os responsáveis de Instituiçons Penitenciárias, do Ministério de Interior, do Departamento de Justiça da Generalitat da Catalunha…

E que nom nos enganem, as moradoras das prisons nom som esses inimigos públicos e personagens malvadas que construem e nos vendem a cotio nos médios de propaganda do regime. A grande maioria da gente está encerrada por delitos de causa económica como os pequenos roubos ou o tráfico de pequenas quantidades de droga, com os que as suas autoras só pretendem sobreviver à miséria ou calmar as adiçons às que um sistema enfermo as empurrou. E no contexto de crise atual, com o endurecimento da legislaçom repressiva como a Lei Mordaça ou a reforma do Código Penal, é mais que nunca quando devemos ser todas conscientes de que nengumha pessoa dos estratos populares está salva de acabar no cárcere, polo que há que ter mais empatia se cabe com quem está atualmente sofrendo tanto nelas.

Com todo o dito, toca dar resposta às questons que deixamos no ar ao começo. Os cárceres figérom-se com a finalidade de agochar nelas a desfeita que produz o sistema e encerrar a quem se atreve a protestar e luitar por mudar a realidade. Som centros de extermínio de pessoas pobres e espíritos rebeldes.

Desde o CSRP saudamos a todos aqueles coletivos e iniciativas que trabalham por denunciar os maus-tratos dentro das prisons e rejeitam de maneira integral a legitimidade do sistema carcerário.

Insistimos, o cárcere é tortura!

[Galiza] Campanha “O Cárcere é Tortura” do Comité de Solidariedade coas Represaliadas Políticas